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da Cultura lança edital de apoio a bibliotecas em todo o País
Ministério
da Cultura lança edital de apoio a bibliotecas em todo o País.
Aporte
de recursos no setor saltou de R$ 6 milhões, em 2003, para
R$ 95 milhões, em 2009, com crescimento superior a 1.500%
O Ministério da Cultura vai investir R$ 30,6 milhões
em 300 bibliotecas públicas brasileiras para a modernização
dos equipamentos, a construção dos espaços em
distritos, bairros periféricos ou zonas rurais e a adequação
do local, acervo, programação e atendimento às
pessoas portadoras de deficiência. Prefeituras municipais e
governos de estados podem apresentar seus projetos, pleiteando uma
verba que varia de R$ 85 mil a R$ 115 mil, por meio do Edital
Mais Cultura de Apoio às Bibliotecas Públicas. As
inscrições encerram-se em 15 de junho.
O edital é mais uma das ações do MinC visando
a democratização do acesso ao livro e o fortalecimento
do sistema de bibliotecas públicas do país. Entre 2003
e 2009, o MinC investiu mais de R$ 286 milhões em políticas
públicas de incentivo à leitura e acesso ao livro. O
aporte de recursos no setor saltou de R$ 6 milhões, em 2003,
para R$ 95 milhões em 2009, por meio do Mais Cultura –
crescimento superior a 1.500%. Neste período, foram implantadas
mais de 1.200 bibliotecas públicas municipais e modernizadas
509. Desde o final de 2007, com a instituição do Programa,
as ações de livro e leitura foram impulsionadas dentro
do MinC. Apenas no período de 2009 e 2010 o programa está
investindo R$ 156,6 milhões, mais a contrapartida dos estados
e municípios de R$ 34 milhões, em ações
para o livro e leitura.
Para este ano, além do Edital Mais Cultura de Apoio
às Bibliotecas Públicas estão previstos
R$ 21 milhões para a implantação de 420 bibliotecas
e R$ 8,5 milhões para modernização de 250 bibliotecas
em cidades com até 20 mil habitantes. Até o fim do ano
serão investidos mais R$ 14,3 milhões em equipamentos
de grande porte e bibliotecas onde funcionam as coordenações
estaduais do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP).
Estão contempladas neste recurso: a Biblioteca de Cruzeiro
do Sul (2ª parcela); Biblioteca Digital Latinoamericana, no Pará;
Biblioteca Pública de Santa Catarina; Biblioteca Pública
do Rio Grande do Sul; Biblioteca Thiago de Mello (2ª etapa);
Biblioteca de Referência de Canoas, no Rio Grande do Sul; e
Biblioteca Pública do Rio de Janeiro.
As ações estão em consonância com o Plano
Nacional do Livro e Leitura (PNLL), que prevê como eixos principais
a democratização do acesso ao livro e leitura, o fomento
à leitura e formação de mediadores, a valorização
da leitura e comunicação e o fomento da economia do
livro.
Três formas de participação no edital.
Cada prefeitura municipal poderá apresentar seu projeto em
apenas uma das três categorias do Edital Mais Cultura
de Apoio às Bibliotecas Públicas: I –
Apoio a bibliotecas públicas municipais; II – Implantação
de bibliotecas de bairro, distritais e/ou rurais; III – Apoio
a bibliotecas acessíveis. Esta última está aberta
também para governos estaduais.
A pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV),
encomendada pelo Ministério da Cultura (MinC) – divulgada
nesta sexta-feira, dia 30 de abril -, mostra que nem 10% das bibliotecas
públicas municipais (BPMs) prestam serviços a pessoas
com deficiência ou estão adequadas a atendê-las.
O levantamento aponta ainda que a maior parte das bibliotecas tem
acervo de até 5 mil volumes e constituído por doação,
que menos da metade das BPMs tem Internet e que 56% oferecem programação
cultural.
Diante deste diagnóstico é fundamental a requalificação
deste equipamento público, afirma o diretor de Livro, Leitura
e Literatura da Secretaria de Articulação Institucional
do MinC, Fabiano dos Santos Piúba. “Este edital de caráter
inédito vem atender uma demanda reprimida das bibliotecas públicas
do país. É a primeira vez que os gestores poderão
apresentar seus projetos de forma livre e autônoma, solicitando
o apoio e trabalhando como parceiros do MinC”, aponta.
“A biblioteca pública é um espaço vital
para garantir o acesso à informação, o apoio
à formação cidadã e estimular o gosto
e hábito da leitura”, diz a secretária de Articulação
Institucional do MinC e coordenadora executiva do Programa Mais Cultura,
Silvana Meireles.
Na categoria I, o MinC irá apoiar até 170 bibliotecas
públicas municipais investindo, no máximo, R$ 115 mil
em cada um delas. Os recursos poderão ser usados para a aquisição
de acervo; formação de mediadores e agentes de leitura;
capacitação de gestores das bibliotecas; criação
de programação sociocultural, a partir de um plano anual
de atividades; compra de equipamentos, mobiliário e demais
itens de ambiência, que melhorem as condições
de funcionamento da biblioteca; e a reforma do espaço físico.
Na categoria II, de implantação de bibliotecas de bairros,
distritos ou zona rural, o MinC irá apoiar a criação
de até 100 bibliotecas, no valor máximo de R$ 85 mil/cada.
Os recursos poderão ser usados para a aquisição
de acervo e de equipamentos, mobiliário e itens de ambiência,
que melhorem as condições de funcionamento da biblioteca;
criação de programação sociocultural,
a partir de um plano anual de atividades, e reforma física
do espaço. “O objetivo desta ação é
facilitar o acesso a materiais de leitura em regiões normalmente
distantes da esfera municipal, de maneira a oferecer a toda população
a possibilidade de usufruir de equipamentos culturais de qualidade”,
afirma Silvana Meireles.
Na categoria III, de apoio a bibliotecas acessíveis, o MinC
irá investir R$ 85 mil para cada projeto, totalizando 30. O
valor poderá ser aplicado para a compra de acervo e de equipamentos
e mobiliário acessíveis, capacitação de
funcionários voltados para aperfeiçoar a gestão
e o atendimento e serviços oferecidos aos usuários com
deficiência; reforma física do espaço, adequando-o
às pessoas com necessidades especiais, e à criação
de programação sociocultural, com a criação
de um plano anual de atividades.
Em todas as categorias, o governo proponente terá de dar, obrigatoriamente,
uma contrapartida mínima, em recursos financeiros, de 20% do
valor total do projeto – podendo ser sem recursos financeiros
ou em bens e serviços -, para fins do conveniamento. Do mesmo
modo, em todas as categorias o MinC exige que os acervos respeitem
a bibliodiversidade – tanto em áreas de conhecimento
quanto na valorização da produção literária
regional – assim como contemplem materiais de leitura em formato
acessível (livros em Braille, audiolivros, livros digitais,
entre outros). Também é pré-requisito para participar
do edital, que o espaço físico do equipamento seja cedido
pelo proponente e esteja em condições mínimas
adequadas para abrigar a biblioteca pública.
Não podem participar do edital governos estaduais cujas bibliotecas
públicas tenham sido contempladas pela Modernização
de Biblioteca de Referência do Programa Mais Cultura entre 2008
e 2010, nem municipais contemplados com kits de implantação
e modernização do Programa Mais Cultura, no mesmo período
– neste caso para a aquisição de acervo e mobiliário.
A Comissão de Avaliação e Seleção
será composta por, no mínimo, 20 membros, entre representantes
dos Ministérios da Cultura e da Educação, de
outros órgãos da administração pública
federal e membros da sociedade civil com notório e reconhecido
saber no setor cultural.
A primeira etapa prevê a habilitação das propostas,
quando é feita uma análise técnica e documental
das inscrições, sendo de caráter eliminatório.
As propostas habilitadas serão avaliadas e classificadas sob
os seguintes critérios: impacto cultural e social do projeto;
atuação da biblioteca pública, adequação
e viabilidade do projeto; iniciativas comprovadamente inseridas em
pelo menos uma das áreas de atendimento às prioridades
de Territorialização do Programa Mais Cultura e iniciativas
que foram habilitadas e não beneficiadas com investimentos
do MinC em outros programas.
A relação dos habilitados e posteriormente dos selecionados
será publicada no Diário Oficial da União e divulgada
no site do MinC (www.cultura.gov.br) e na página do Programa
Mais Cultura (mais.cultura.gov.br), sendo de total responsabilidade
do proponente acompanhar a atualização das informações.
Após a publicação do resultado, os candidatos
poderão interpor recurso no prazo de cinco dias úteis
a contar da data de publicação no DOU.
O apoio financeiro será repassado, mediante convênio
com os proponentes selecionados e será distribuído da
seguinte forma:
Informações à imprensa: (61) 2024-2407, na Comunicação
Social do MinC, (61) 2024-2628/2630, na DLLL da SAI/MinC, e 2024-2325,
na Assessoria do Programa Mais Cultura.
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